O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera dispositivos do novo Código Civil. A Lei nº 10.825 modifica os artigos 44 e 2.031. Os dispositivos tratam das organizações religiosas e partidos políticos.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, decretou nesta terça-feira (23/12) intervenção na Seccional da OAB do Rio Grande do Norte para garantir a posse do presidente eleito Joanilson de Paula Rego.
Um juiz iraquiano, de origem curda, foi morto a tiros na cidade de Mosul, no norte do Iraque.
