Uma mulher que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de Arnold Schwarzenegger entrou com ação judicial contra o ator, recém-eleito governador do Estado americano da Califórnia.
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Uma mulher que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de Arnold Schwarzenegger entrou com ação judicial contra o ator, recém-eleito governador do Estado americano da Califórnia.
Spam é crime em todos os Estados Unidos. A primeira lei nacional anti-spam, assinada nesta terça-feira (16) pelo presidente norte-americano George W. Bush, proíbe determinadas formas de envio de e-mails comerciais indesejados e estabelece multas milionárias e penas de prisão para os infratores.
A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho um pedido de providência contra o juiz Mello Porto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, “para que sejam esclarecidas e corrigidas as declarações de sua lavra veiculadas em revista de circulação nacional”.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de revista que garantiu a reintegração de um funcionário da Fundação para o Remédio Popular – Furp.
O presidente do TRT do Rio de Janeiro, Nelson Tomaz Braga, homologará na sexta-feira (19/12), às 11 horas, no 8º andar, acordo com os clubes de futebol Botafogo, Fluminense e Flamengo para limitar o valor da penhora da arrecadação mensal nas execuções trabalhistas.
Os riscos da atividade econômica não podem ser impostos pela empresa a seus empregados.
O médico anestesiologista Vilmar Molon e o dentista Irani Zanettini foram condenados a indenizar o paciente Francis Rech Aguiar, que ficou tetraplégico durante complicações em uma cirurgia dentária.
O cemitério Campo da Esperança Serviços Ltda foi condenado a pagar R$ 4 mil pela violação de um túmulo.
O INSS está obrigado a recalcular os benefícios previdenciários concedidos no período de março de 1994 a fevereiro de 1997 aplicando o índice de reajuste de Salário Mínimo de 39,64% no salário de contribuição do mês de fevereiro de 1994, em Mato Grosso.
