Promotores americanos anunciaram que o cantor Michael Jackson vai ser formalmente indiciado nesta quinta-feira.
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Promotores americanos anunciaram que o cantor Michael Jackson vai ser formalmente indiciado nesta quinta-feira.
O ex-prefeito de Lagoa Seca, Gilvandro Carneiro Leal,
vai ter que devolver R$ 101,6 mil aos cofres municipais,
segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado, por
quem ele teve as contas de 2000 rejeitadas.
A C&A Modas não pode continuar a vender estampas criadas pela empresa Le Garage Ind. e Com. de Roupas Ltda, dona da marca “Poko Pano”.
Um desempregado conseguiu comprovar, na Justiça de 1ª Instância, seu direito a receber R$ 4 mil referentes ao Valor Residual Garantido (VRG) de um contrato de leasing firmado entre ele e a Ford Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A.
O contrato de criação do Plano de Previdência Complementar dos advogados de São Paulo, firmado entre a OAB paulista e a BB Previdência, foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência e Assistência Social. Até o final deste mês de dezembro, será iniciado o processo de adesão pelo site www.oabsp.org.br.
Os estados têm competência para instituir imposto sobre as prestações de serviços de comunicações, especialmente sobre serviços telefônicos, por força do que lhe confere o artigo 155, II da Constituição Federal de 1988, poder cujo exercício fica condicionado, em relação às prestações de serviços à estrita observância das alíquotas estabelecidas, através de resolução, pelo Senado da República.
A OAB paranaense pode representar os advogados em uma ação sobre a cobrança de ISS.
Os efeitos da Lei nº 2.666/03 — que congelava os valores do IPTU até 31 de dezembro de 2006 — estão suspensos por liminar do desembargador Antonio Janyr Dall’Agnol Júnior, do Tribunal de Justiça gaúcho.
O presidente do PT, José Genoino, disse hoje que o partido pedirá formalmente o fim de sigilo de Justiça no inquérito reaberto pelo Ministério Público sobre a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel.
