O advogado Humberto Teles, que defende o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, afirmou que deve entrar em breve com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O advogado Humberto Teles, que defende o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, afirmou que deve entrar em breve com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O governo Lula deverá ter um forte aliado no Supremo Tribunal Federal a partir de 9 de maio do próximo ano.
O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, apresentou representação de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 7.434/2003, que centraliza numa conta única todos os depósitos judiciais no âmbito da Justiça Estadual e confisca os depósitos não reclamados há mais de um ano.
A Federação dos Servidores Municipais do Estado da Paraíba (Fespem) está orientando os sindicatos congregados à organização a acionar a Justiça
Ex-líder iraquiano foi encontrado em um porão, próximo à Tikrit, sua cidade natal
