A utilização de imóvel como casa de encontros para troca de experiências sexuais entre casais (“swing”) não compromete o corretor que intermediou a locação.
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A Unibanco AIG Seguros deve indenizar um cabeleireiro que teve perda total de seu veículo num acidente de trânsito.
O ex-cabo da Polícia Militar de Mato Grosso — Hércules de Araújo Agostinho — foi condenado a 18 anos de reclusão pela morte do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado.
Por causa de uma diferença de R$ 25 pagos a menos num acordo trabalhista que envolve uma indenização de R$ 9,5 mil, uma banda musical será obrigada a arcar com uma multa de R$ 4.750 (50% do total da indenização prevista).
O site do governo de Santa Catarina não pode ser usado para publicação de matérias de cunho político-partidário ou que visem a promoção pessoal do governador e seus auxiliares.
A palavra privacidade vem do latim privat, e, segundo o dicionário Aurélio, significa vida íntima, vida privada, intimidade.
Os meios eletrônicos, sobretudo a Internet, possibilitam a prática de crimes complexos e que exigem uma solução rápida e especializada.
Em sessão realizada nesta sexta-feira, a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível 2003.000889-3, sob a relatoria do Des. José Athayde, por decisão unânime, confirmou a sentença da Juíza Aylzia Fabiana Borges que julgou procedente ação ordinária para estender aos Oficiais de Justiça que não foram contemplados no Mandado de Segurança 97/2712-0.
Washington – O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, capturado no sábado pelos Estados Unidos, poderá ser condenado à pena de morte caso seja julgado por um tribunal especial iraquiano e declarado culpado de crimes contra a humanidade, revelou, nesta segunda-feira, um membro do Conselho de Governo iraquiano.