O procurador da República em Santa Cruz do Sul (RS), Rodrigo Valdez de Oliveira, encaminhou à Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região documentação mostrando a “péssima” situação de trabalho a que estão submetidos os funcionários da Construtora OAS
Estima-se que o Judiciário tenha falado para mais de 40 milhões de pessoas no Dia da Justiça.
A OAB paulista lança nesta quinta-feira (11/12), às 12h, em sua sede o livro “Julgados Disciplinares, Tribunal de Ética e Disciplina, Câmaras Recursais”.
A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um “sócio ostensivo”.
As empresas de manutenção de equipamentos de informática podem ser incluídas no Simples.
Os servidores da Polícia Federal na Paraíba – delegados, peritos, agentes, escrivães, papiloscopistas e pessoal da área administrativa – paralisam as atividades hoje e amanhã.
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos é amigo de um doleiro cujos processos é encarregado de julgar.
A família de Celso Daniel entrou ontem com um pedido à 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra para que haja a suspensão do segredo de Justiça do processo sobre o assassinato do prefeito, ocorrido em 2002.
TJ concede alvará de soltura depois de 3 anos e todos os acusados estão livres
