O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido e sua composição plenária desde a manhã de hoje, com 37 processos entre cíveis e criminais, compondo a pauta.
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O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido e sua composição plenária desde a manhã de hoje, com 37 processos entre cíveis e criminais, compondo a pauta.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira, por unanimidade, denegou o mandado de segurança nº. 2002.01465-1, que teve o relato do Des. Júlio
Paulo Neto, onde a atual Superintendente do IPEP, Izinete Bento Brasil tentava anular decisão do Tribunal de Contas do Estado que havia glosado vantagem incluida em sua aposentadoria perante o Município de Campina Grande.
Em outra decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira, a médica pediátrica Liane Franco Barros Mangueira,na ação rescisória deste ano n.º 2405-8, por maioria de votos, contra o entendimento da relatoria e do Des. Carneiro Arnaud, anulou decisão de primeira instância que lhe denegara mandado de segurança relativo à sua participação em concurso público perante a Prefeitura de João Pessoa.
A Caixa Econômica Federal deve indenizar a dona de casa Eni Amaral da Silva. Ela foi atingida por um tiro disparado por segurança da agência durante um assalto.
A TV Globo não está obrigada a indenizar o empresário Carlos Henrique Zanini e a empresa Gastronômica Comercial e Serviços Ltda por danos morais e materiais.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, defende a adoção do mecanismo do impedimento, mais conhecido como impeachment, para os magistrados de Tribunais Superiores e de segunda instância que cometam crime de responsabilidade.
O Novo Código Civil não mais adota como critério de divisão das sociedades as atividades por ela exercidas, como acontecia no Código Comercial de 1850 e no anterior Código Civil, de 1916.
O novo Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo homenageará o jurista Ruy Barbosa.
A multa por protelação fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho contra a apresentadora Xuxa Meneguel e suas empresas está mantida.
