O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fez nesta segunda-feira (8/12) — Dia da Justiça — um apelo para que a população brasileira confie no Poder Judiciário. “
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fez nesta segunda-feira (8/12) — Dia da Justiça — um apelo para que a população brasileira confie no Poder Judiciário. “
Os prêmios de concursos e sorteios de qualquer espécie estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda.
Situação: O filho cursar uma faculdade é um motivo de orgulho e gera um sentimento de dever cumprido para os pais.
Em votação unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam habeas-corpus em favor do empresário Márcio Passos.
Como é notório, a cada dia a Internet está mais presente na vida de todos os cidadãos brasileiros, e hoje já pode ser considerada uma importante ferramenta, não só de comunicação, mas também de negócios.
Um panorama geral da responsabilidade civil dos CSO (Chief Security Officers) diretores, gerentes e demais profissionais da área de segurança e TI.
A eleição direta nos Tribunais de Justiça tem a simpatia dos juízes e a rejeição de ministros e desembargadores, mas nos maiores tribunais de justiça do país a escolha da mesa diretora é uma disputa eleitoral acirrada.
O Ministério Público não possui atribuições para realizar, diretamente, investigação de caráter criminal — essa foi a decisão, prolatada em maio próximo passado, no recurso ordinário em habeas corpus nº 81.326-7 (1), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, unanimemente, sob o voto condutor do ministro Nelson Jobim.
Se o sistema prisional fosse avaliado por critérios da iniciativa privada, seria uma indústria de sucesso. Pela lógica mercantil, “quanto mais prisões, menos crimes”.
