A Operação Anaconda agora vai entrar em sua fase estadual. Policiais federais já investigam um deputado estadual paulista, acusado de roubo de cargas, como suposto integrante da quadrilha de venda de sentenças instalada no Estado.
A Continental Airlines enfrenta, na Justiça do Rio de Janeiro, um pedido de indenização de R$ 480 mil por danos morais.
Em caso de extravio de bagagem em viagem aérea, a indenização cabível deve obedecer ao Código de Defesa do Consumidor e não aos tratados internacionais que cuidam da matéria.
Ministério Público que evitar epidemia de obesidade
A AmBev foi condenada pela Justiça a restringir propaganda de refrigerantes que contenham açúcar e a registrar nas embalagens e comerciais a advertência de que o consumo em excesso pode ser prejudicial à saúde.
Nas ações reparatórias de danos, o pedido inicial não é examinado com o rigor exigível em demandas de outra natureza.
O delegado do 33º Distrito Policial (Pirituba-SP) Luiz Claudio Ferretti — acusado de concussão — conseguiu habeas corpus na tarde desta quinta-feira (4/12).
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra 53 policiais militares e dois presos envolvidos na operação Castelinho, em que foram mortos 12 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Está mantida a prisão preventiva de Vilma Martins Costa, condenada pela Justiça goiana por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho.
Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro, mulher de João Arcanjo Ribeiro (“comendador”), deve permanecer presa.
