O ex-ministro do Turismo e do Desporto, Rafael Greca, deve ser indenizado em 200 salários mínimos por danos morais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação da Editora Hoje Ltda, proprietária do jornal Impacto.
O ex-ministro do Turismo e do Desporto, Rafael Greca, deve ser indenizado em 200 salários mínimos por danos morais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação da Editora Hoje Ltda, proprietária do jornal Impacto.
Ações de indenização por danos morais e materiais sofridos durante a ditadura militar são imprescritíveis. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O pagamento dos vencimentos referente ao mês de novembro dos juízes e desembargadores está em atraso, por conta da falta de repasse de recursos financeiros do Governo do Estado.
Ministério Público estima que cerca de 200 crianças adquirem produto químico
Campina Grande – Mais de 200 crianças cheiram cola de sapateiro nas ruas da cidade. Elas são abastecidas por uma rede criminosa de venda da cola, além de outras substâncias tais como produtos sintéticos a base de benzeno, éter e demais produtos tóxicos voláteis.