seu conteúdo no nosso portal

STF abre brecha para reduzir penas de réus do 8/1 por recolhimento noturno
STJ: Juiz pode fixar pensão em percentual do salário mínimo para período de desemprego
TST afasta juiz que instalou câmeras e escuta dentro de lâmpadas em gabinete e refeitório
Justiça determina que Embratur divulgue salários nominais de funcionários
Credor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual
INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido pela Justiça? Entenda a tese
Locação de imóvel em condições precárias resulta em indenização de R$ 9 mil a inquilino

COLUNISTAS

Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho
Banco indenizará cliente após dar quitação a boleto fraudado pago em guichê
TJSP mantém decisão que afastou cobrança de ICMS sobre distribuidora de combustíveis de aviação
Justiça garante dedução de despesas escolares de filha autista no IR e restituição dos últimos 5 anos
Juiz deve ouvir empresa se tiver dúvidas sobre gratuidade da justiça, decide STJ
TJ-SP rejeita cobrança de ITBI sobre diferença entre valor declarado e valor de referência
Juros abusivos impedem apreensão de carro com financiamento atrasado
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor evangélico
Gratuidade: Movimentação bancária não comprova capacidade financeira, decide TJDFT
“Juízes parasitas devem ser extirpados da magistratura”, diz ministro Campbell Marques
Ex-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída
Justiça reconhece contrato verbal e condena cliente a pagar honorários advocatícios

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

OUTRAS NOTÍCIAS

TJDFT garante nomeação de candidato de concurso aprovado fora do número de vagas
TJMG reconhece paternidade socioafetiva de tio falecido em favor da sobrinha
STF garante alíquota zero na compra de veículos para pessoas autistas e com deficiência intelectual
Depositário fiel tem dever de guardar e preservar veículos apreendidos em investigação criminal
Coerdeira conquista usucapião após exercer posse exclusiva de imóvel por mais de 20 anos
Desembargador mantém revisão de contrato imobiliário e afasta aplicação da Tabela Price
OAB ingressa no CNJ contra o TJRS que afastou juros dos precatórios
Consumidor será indenizado por desvalorização de carro adquirido
Rede social deve indenizar em R$ 5 mil usuária que teve perfil invadido por hackers
Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor
Reserva de estacionamento em via pública para clientes é considerada ilegal
Advogado é suspenso por copiar peças de colega, e defesa questiona conflito de interesses
Carro adquirido com isenção para PCD não pode ser penhorado, decide TJ-PR
Beijo forçado sem consentimento configura crime de importunação sexual
STJ tranca inquérito após mais de 4 anos de investigação

NOTÍCIAS GERAIS

‘Veja’ destaca estudo da UFMG que coloca João Pessoa com menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais do Nordeste
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável

LIVROS

.